ESTRUTURAÇÃO DA AUTORIDADE E DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO INSTITUCIONAL
Define quem decide, com que mandato, segundo que critérios e através de que circuitos institucionais, assegurando clareza de autoridade, consistência decisória e capacidade de execução.
Autoridade Institucional
Definição de níveis de autoridade, mandato e responsabilidade.
Circuitos de Decisão
Estruturação de validação, escalonamento e deliberação.
Coerência Decisória
Alinhamento entre desenho institucional, decisão e execução.
